Publicado em: 14/04/2025

Por Sergio Gomes para o site da Câmara Paulista de Inclusão

No dia 2 de abril comemora-se o dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. A data foi instituída pela ONU em 2007 e no Brasil a comemoração desta data foi instituída em 2018, através da lei 13.652. Durante todo o mês de abril, em vários países, são realizadas mobilizações com o objetivo de chamar a atenção dos governantes e da sociedade como um todo, a fim de combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas que estão no TEA (Transtorno do Espectro Autista) e ajudar na luta das pessoas autistas por direitos.

O autismo não é uma doença, e sim uma modificação no neurodesenvolvimento, o que pode gerar sintomas de diferentes intensidades e por isso, as pessoas dentro do espectro autista podem precisar de diferentes graus de apoio para manter uma rotina saudável e produtiva.

“O autismo não se manifesta da mesma forma em todas as pessoas afetadas, resultando em um espectro amplo de apresentações clínicas” explica Anderson Nistche, neurologista pediátrico do Hospital Pequeno Príncipe de São Paulo.

As terminologias do autismo através do tempo

Com o passar do tempo e a evolução da ciência e dos estudos ligados à neurodiversidade, o termo síndrome de Asperger, usado durante algumas décadas, caiu em desuso em 2012, uma vez que levava a outros termos também problemáticos, como “autismo leve” e porque as manifestações são semelhantes aos das pessoas com autismo. O termo foi substituído pela nomenclatura de níveis de suporte (Nivel1, Nivel2 e Nível3) que, por sua vez, estão passando também pela substituição de nomenclatura.

A partir de 2 de janeiro de 2025, com a entrada em vigor no Brasil do CID11, o TEA deixou o “guarda-chuva” dos transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e o autismo passou a ser descrito por 7 diferentes classificações, a saber:

6A02 – Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

6A02.0 – TEA sem deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional

6A02.1 – TEA com deficiência intelectual (DI) e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional

6A02.2 – TEA sem deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada

6A02.3 – TEA com deficiência intelectual (DI) e com linguagem funcional prejudicada

6A02.5 – TEA com deficiência intelectual (DI) e ausência de linguagem funcional

6A02.Y – Outro Transtorno do Espectro do Autismo especificado

6A02.Z – Transtorno do Espectro do Autismo, não especificado

Mitos e verdades sobre o autismo

1 Autismo Leve

Mito. O autismo nunca é leve, uma vez que não podemos mensurar o grau de intensidade com que os autistas sofrem no dia a dia. Além de não ser reconhecido pela ciência esse termo “autismo leve” e de subestimar o sofrimento da pessoa autista, é como se eles não precisassem de suporte ou apoios.

Crianças e adultos com TEA podem mascarar as dificuldades que enfrentam no dia para poder se encaixar à sociedade e isso pode ser muito desgastante, gerando sofrimentos que os autistas “guardam para si”.

2 Vacinas causam autismo

Mito. De acordo a OMS (Organização Mundial da Saúde) não há nenhuma evidência que ligue qualquer tipo de vacina e o surgimento do TEA, seja em crianças ou adultos. Essa fake news vem de um estudo fraudulento de 1998 e que depois de uma investigação sobre o estudo descobriu-se que os dados foram distorcidos e manipulados. Isso acabou com a revista científica que publicou o estudo fazendo uma retratação e cassando o chefe do estudo.

3 Todas as pessoas dentro do espectro autista têm habilidades extraordinárias

Mito. O autismo impacta as pessoas de maneiras diferentes e únicas e nesse universo elas podem apresentar diferentes dificuldades e talentos. Algumas pessoas autistas têm altas habilidades, outras podem ter associada a deficiência intelectual. Cada pessoa é única.

4 Todas as pessoas autistas têm deficiência intelectual

Mito. Como foi dito, o autismo é uma condição que afeta cada pessoa de forma única e embora a incidência da deficiência intelectual (DI) seja alta entre as pessoas com TEA. Seguramente, de 30% a 40% pessoas com TEA não são necessariamente pessoas com deficiência intelectual.

Leis que protegem os direitos das pessoas com autismo

Sancionada em 08 de janeiro de 2020, a lei 13.977 conhecida como Lei Romeo Mion, criou a Carteira de Identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (Ciptea). A legislação vem como uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, o que com frequência gera problemas e dificuldades para as pessoas com autismo acessarem direitos como, por exemplo, acessar as vagas reservadas às pessoas com deficiência. Pessoas autistas possuem todos os direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e as crianças e adolescentes com autismo possuem também todos os direitos previstos na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e dos Adolescente) e as pessoas idosas estão protegidas pelo Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003.

Outra lei que também protege os direitos das pessoas com autismo é a Lei Berenice Piana (12.764/12), que determina que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista têm direito a um diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo SUS. Essa lei também estipula que pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.

Autismo Feminino

Meninas com autismo podem enfrentar dificuldades maiores para serem diagnosticadas com TEA. Para cada 4 meninos que recebem o diagnóstico de TEA, há só uma menina que recebe o diagnóstico.

Sem um diagnóstico correto, as meninas recebem muitos rótulos, como “nojenta, metida, mimada” e outros e isso vai aos poucos destruindo a autoestima dessas crianças. E um dos motivos pelos quais isso acontece é que na nossa sociedade, as meninas são mais cobradas para se adaptar e por conta disso elas vão mascarando seu sofrimento e isso pode dificultar um diagnóstico correto.

Aumento de casos de autismo

É comum encontrar pessoas que ao se falar em autismo para elas, logo ouvimos um “Ah, mas hoje em dia todo mundo é autista”. Mas, na verdade, o que acontece atualmente é que há mais pessoas que recebem o diagnóstico, pois mesmo as pessoas com menos recursos estão tendo acesso aos serviços de saúde e por consequência aos profissionais de saúde. Hoje há também mais informações sobre o autismo disponíveis, o que muitas vezes leva as pessoas a suspeitar dos sintomas e procurar profissionais habilitados a diagnosticar o transtorno.

TEA e Educação

Em suas redes sociais a deputada estadual Andrea Werner (PSB/SP) repercutiu matéria publicada na Folha de São Paulo que mostra o aumento de alunos com deficiências matriculadas no ensino especial mais que dobrou em uma década. O número de alunos com TEA aumentou 20 vezes. As matrículas de alunos na educação especial passaram de 930,6 mil em 2015 para 2,07 milhões em 2024 e desse montante 92,6% estudam em salas regulares, ou seja, estuda em salas regulares com alunos sem deficiência.

Referências para conhecer mais:

Instagram Andrea Werner

Instagram Entendendo o Autismo

Instagram Autista Falando de Autismo

Fontes consultadas:

Folha de São Paulo

Agencia Brasil