Feriado nacional desde 2023, a data foi proposta na década de 1970 e oficializada pela lei nº 12.519/2011, em referência à morte de Zumbi dos Palmares em 1695, para valorizar a cultura afro-brasileira e conscientizar sobre a desigualdade social e o racismo estrutural no país. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei que transformou o dia em feriado em todo o território nacional. Pessoas negras com deficiência enfrentam mais obstáculos e preconceitos relacionados ao racismo e ao capacitismo, o que pode levar a baixa qualidade de atendimento em equipamentos públicos e discriminação na contratação profissional.