Publicado em: 05/03/2026

Na apresentação da cartilha, a secretária municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, Silvia Grecco, escreve: A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), criou esta Cartilha a fim de orientar sobre como projetar, construir ou reformar uma calçada no Município de São Paulo, seguindo os critérios técnicos e as normas legais vigentes.

A nova cartilha se soma aos diversos cursos e manuais oferecidos pela SMPED que visam capacitar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área (arquitetos, urbanistas, engenheiros, empreiteiros e trabalhadores da construção civil) a construir espaços verdadeiramente acessíveis a todos.

As calçadas são o principal meio de locomoção do paulistano. Além disso, na cidade de São Paulo, temos, aproximadamente, um milhão de paulistanos com alguma deficiência que dependem de calçadas acessíveis para exercerem o seu direito de ir e vir.

Além de orientar, a Prefeitura de São Paulo continua realizando obras de requalificação de calçadas em todas as 32 Subprefeituras, por meio de um planejamento que identificou as rotas onde o tráfego de pedestres é mais intenso.

Ainda assim, é muito importante que cada morador faça sua parte, mantendo a calçada em frente ao seu imóvel em condições adequadas à circulação de uma pessoa com deficiência e, consequentemente, confortável para todas as pessoas.