Publicado em: 30/10/2025

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) anuncia o lançamento de um manual inédito, destinado a psicólogas e psicólogos que buscam aprimorar suas práticas profissionais sob uma perspectiva anticapacitista. O documento, que serve como subsídio para formação contínua e instrumento de consulta ética, visa consolidar um cuidado psicológico digno, acessível e inclusivo para todas as pessoas.

Historicamente, a Psicologia, assim como outras áreas da saúde, não esteve isenta de práticas que resultaram na exclusão e institucionalização de pessoas com deficiência, incluindo as pessoas surdas. Essas abordagens, muitas vezes legitimadas por concepções biomédicas, desconsideravam os ricos contextos sociais, culturais, linguísticos e políticos em que essas vidas se constituem. O novo manual surge como um compromisso com a reparação histórica, propondo uma atuação crítica, inclusiva e transformadora.

A adoção do modelo social da deficiência é o pilar central deste guia, deslocando o foco das limitações individuais para as barreiras impostas pela sociedade. Essa perspectiva fundamenta uma prática psicológica que reconhece o capacitismo como uma forma específica de opressão, a ser enfrentada cotidianamente no exercício profissional.

O manual é direcionado a profissionais que atuam nas mais diversas áreas – clínica, educacional, organizacional, jurídica, comunitária, entre outras. Ele reafirma o compromisso do CFP com a construção de práticas pautadas na diversidade humana e nos princípios de justiça social, em contraposição às práticas capacitistas ainda presentes no contexto social contemporâneo.

“A atuação junto a pessoas com deficiência, em suas múltiplas expressões e singularidades, requer da categoria profissional uma perspectiva ética e tecnicamente qualificada, atenta às barreiras que historicamente impedem o exercício pleno da cidadania por parte dessa população”, destaca o documento.

A construção do manual é fruto das discussões e produtos gerados pelos Grupos de Trabalho (GTs) da Assembleia de Políticas de Administração e Finanças (APAF), com destaque para os GTs “Orientação, Referências Técnicas e Éticas no Atendimento à Pessoa Surda no Âmbito da Saúde” e “Orientação ao Atendimento junto a Pessoas com Deficiência”. A fundamentação legal inclui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015), a Lei n. 10.436 (que reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras), a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Lei n. 6.949/2009), e as Resoluções do CFP nº 7/2025 e nº 9/2025. O manual incorpora, ainda, reflexões alinhadas aos debates contemporâneos sobre o enfrentamento do capacitismo e do ouvintismo no exercício profissional.