Publicado em: 13/12/2021

Por Fátima El Kadri

13 de dezembro é o Dia Nacional da pessoa cega, que compreende uma boa parte da população brasileira. De acordo com informações da Fundação Dorina Nowill, entidade especializada no atendimento a pessoas com deficiência visual, das 45,6 milhões de pessoas que declararam ter algum tipo de deficiência no último Censo do IBGE, em 2010, 3,5% disseram ter deficiência visual, o que equivale a aproximadamente 6,5 milhões, sendo que:

● 528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos);
● 6.056.654 pessoas possuem baixa visão ou visão subnormal (grande e permanente dificuldade de enxergar)

Dados da OMS afirmam que cerca de 36 milhões de pessoas no mundo são cegas e outras 217 milhões têm baixa visão.
Os números acima revelam uma realidade assustadora: a de que 253 milhões de pessoas no mundo inteiro possuem dificuldades para fazer as atividades mais básicas do dia a dia, como trabalhar, estudar, passear etc.
Então, nada mais justo que haja uma data para homenageá-las, servindo também como forma de conscientização para as outras pessoas. É uma chance de sensibilizar toda a sociedade sobre as barreiras que as pessoas com deficiência visual enfrentam, envolvendo-a no debate sobre o que precisa ser feito para que as pessoas cegas ou com baixa visão consigam ter melhores condições de vida, autonomia e independência.

Como surgiu o Dia Nacional da Pessoa Cega?

A data já é bem antiga e está em vigor desde 1961, por meio do decreto 51.405 do presidente Jânio Quadros.

Causas da cegueira ou baixa visão

Há diversos problemas que podem ocasionar a perda total ou parcial da visão, entre eles, pode-se destacar a catarata, o glaucoma, a retinopatia diabética ou congênita.

Barreiras na escola e no mercado de trabalho

De modo geral, as pessoas com deficiência visual lidam com uma variedade enorme de obstáculos para alcançar seus objetivos.

Desde o momento em que saem de casa, devem pedir ajuda para atravessar a rua ou chegar a um determinado local. Além disso, faltam calçadas adaptadas com piso tátil em todos os lugares, tornando ainda mais difícil a travessia, embora a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) preveja a sinalização em braille e piso tátil nos espaços públicos.

Outro tema que tem destaque na LBI é a acessibilidade na comunicação. Aprovada há 5 anos, a lei determina que todos os sites da internet ofereçam tecnologias assistivas para viabilizar a navegação de pessoas com deficiência visual. Mas uma pesquisa realizada em 2020 pelo Movimento Web para Todos e a Big Data Corp, afirma que menos de 1% das páginas na internet são totalmente acessíveis, o que mostra que essa determinação está muito longe de ser cumprida.

Na educação, o cenário não é muito diferente, pois, apesar de a PNE (Política Nacional de Educação) prever a implementação de recursos para criar um ambiente inclusivo em sala de aula, com materiais em braille e outras tecnologias assistivas, praticamente não existem salas de aula totalmente acessíveis para alunos com deficiência visual. A iniciativa mais forte nesse sentido é o Programa Nacional do Livro Didático, Acessível, criado em 2019, que fornece livros em Braille para estudantes cegos ou com baixa visão.

No mercado de trabalho, há uma resistência de muitos empregadores em cumprirem a Lei de Cotas (8213/1991), que é o mecanismo mais efetivo para garantir o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência.

As empresas que respeitam a lei optam por contratar pessoas com deficiências físicas mais leves ou auditivas, deixando os deficientes visuais e intelectuais em último lugar, alegando que as adaptações necessárias para pessoas com deficiência visual são mais caras — é preciso fazer a sinalização em Braille e contratar softwares específicos para quem tem baixa visão.

Porém, o fato é que as adaptações devem ser vistas como um investimento, e não um custo, uma vez que, ao cumprir a lei, o empresário não terá que pagar multas e será bem visto no mercado. Cabe salientar também que a diversidade no ambiente de trabalho traz melhorias para o clima organizacional, culminando no aumento da produtividade e da receita.

Tudo isso traz à tona um problema ainda maior, que diz respeito à acessibilidade atitudinal. Isto é, ainda há a necessidade de desmistificar e quebrar paradigmas para que as pessoas sem deficiência aprendam a lidar com as pessoas com deficiência visual. Pois, se elas não tiverem uma atitude acessível, pouco adiantará investir em tecnologias e soluções que facilitem o acesso da pessoa com deficiência visual nas empresas ou que auxiliem no consumo. Para mudar a vida dessas pessoas, basta ter um olhar diferente.