Publicado em: 01/12/2025

“Diálogos interinstitucionais pelos direitos da pessoa com deficiência”

O Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) promove um encontro para debater avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

O FPAI é composto por mais de 25 instituições e entidades que atuam na conscientização, monitoramento e promoção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em São Paulo.

O evento também celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro) e reunirá especialistas e autoridades das áreas de acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência.

Os temas abordados são:
Avaliação biopsicossocial de pessoas com deficiência
Avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão
Políticas públicas de acessibilidade e inclusão
Saúde mental e subjetividade
Atuação e projetos do Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão

Data: 11 de dezembro de 2025
Horário: das 9h às 17h
Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), São Paulo
Formato: Híbrido (presencial e on-line via Microsoft Teams)
Transmissão ao vivo: Canal do TRF3 no YouTube
Inscrições: https://adm.trf3.jus.br/SINC4/index2.php

O evento é promovido pelo Fórum Paulista de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (FPAI) e conta com apoio de:

• Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
• Ministério Público Federal (MPF)
• Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
• Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2)
• Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

O Fórum realiza e apoia ações como:

• Capacitação de agentes públicos e privados
• Disseminação da cultura de respeito e inclusão
• Avaliação das condições de mobilidade urbana
• Incentivo ao uso inclusivo de inteligência artificial e novas tecnologias
• Organização de eventos e treinamentos
• Produção e divulgação de cartilhas e materiais sobre acessibilidade

Programação:

09h00 – Credenciamento
09h30 – Abertura institucional
10h00 – 11h30 – Painel: Avaliação Biopsicossocial
Palestrantes:

• Dra. Liliane Cristina Gonçalves Bernardes – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do IPEA
• Dra. Carina Lellis Nicoll Simões Leite – Assessora Especial da Presidência do STF

11h30 – 12h00 – Interação com o público
12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 14h30 – Ações e desafios do Fórum Paulista

Palestrante: Dr. José Rubens Plates – Procurador da República

14h30 – 15h10 – Painel: 10 anos da LBI

Palestrante: Dr. Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva – Juiz do Trabalho, TRT2

15h10 – 15h40 – Interação com o público

15h40 – 16h10 – Coffee break

16h10 – 17h00 – Palestra: Políticas públicas, saúde mental e subjetividade

Palestrante: Fernanda Fernandes Gonsalez de Oliveira – Psicóloga e servidora da Seção de Acessibilidade e Inclusão do TJSP