Fotonovela mostra que toda pessoa com deficiência tem capacidade legal
Publicado em: 05/02/2017
O Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) lançou a fotonovela “Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual”.
O manual, em formato de fotonovela, tem o objetivo de levar conhecimento às pessoas com deficiência intelectual, em linguagem simples, sobre a tomada de decisão apoiada e curatela.
Os personagens da fotonovela, Maria, Clara, Gabriela e Bruno, explicam, por exemplo, que a tomada de decisão apoiada pode ser escolhida por qualquer pessoa com deficiência. Essa iniciativa, que consta da Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, reconhece que toda pessoa com deficiência tem capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas em todos os aspectos da vida.
As autoras do manual são a subprocuradora-geral do Trabalho e coordenadora do Neace, Maria Aparecida Gugel, a procuradora regional da República em São Paulo Eugênia Gonzaga e a promotora de Justiça no Rio Grande do Norte Rebecca Monte Nunes. O trabalho de acessibilidade do texto foi realizado por clientes e profissionais da Associação Carpe Diem, cujas atividades se encerraram em 2015.
Ficha técnica:
Autores: Maria Aparecida Gugel – Subprocuradora-Geral do Trabalho; Eugênia Augusta Gonzaga – Procuradora Regional da República; Rebecca Monte Nunes Bezerra – Promotora de Justiça no Rio Grande do Norte
Acessibilidade: Carpe Diem
Personagens: Clientes da Associação Carpe Diem: Júlio Dini Pereira, Mariana Amato, Mariana Zarpellonn e Samuel Samuca.
Para ler toda a fotonovela, clique no link: http://www.cnmp.mp.br/
Descrição da imagem: 6 quadrinhos. No maior, à esquerda, desenho de 3 jovens, sendo um rapaz e uma garota com síndrome de Down. No balão do diálogo da primeira jovem está escrito:Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas protetivas da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência – pessoas com deficiência intelectual. 2º quadrinho: a mesma jovem diz OLÁ PESSOAL, EU SOU A GABRIELA.E ESSA É A CLARA,
MINHA AMIGA! diz, apontando para a outra jovem. 3º quadrinho: NÓS PASSAMOS POR UM PROCESSO DE INTERDIÇÃO, MAS AGORA PODEMOS CONTAR COM UMA NOVIDADE, QUE É A TOMADA DE DECISÃO APOIADA. diz Clara. 4º quadrinho: VOCÊS SABEM O QUE É ISSO? 5º quadrinho: NÓS TAMBÉM TEMOS ALGUMAS DÚVIDAS. ENTÃO, VOU PEDIR PARA MEU PAI EXPLICAR MELHOR, PARA VOCÊS TAMBÉM ENTENDEREM MAIS SOBRE O ASSUNTO. 6º quadrinho: MAS, PRIMEIRO VAMOS FALAR DE UMA NOVIDADE QUE É A TOMADA DE DECISÃO APOIADA.
Por Stela Masson, 5/02/2017