Publicado em: 04/12/2023

A Câmara Paulista para Inclusão foi representada por seu coordenador, o médico do trabalho e auditor fiscal, José Carlos do Carmo, Kal.

Em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência*, o Ministério Público Federal (MPF) e diversos parceiros promovem, na próxima terça-feira (5), seminário de lançamento do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência. O evento será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, das 9h às 12h30, com transmissão ao vivo pelo Canal RedeCâmara SP no Youtube. O objetivo é apresentar o Fórum para toda a sociedade, especialmente para as pessoas com deficiência e suas famílias.

O Fórum Paulista para Acessibilidade é uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, com apoio da Plataforma de Atendimento em Libras por Videochamada (Icom). Cerca de 30 instituições públicas e privadas já aderiram ao grupo, entre elas os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, Delegacia da Pessoa com Deficiência, Tribunal de Contas Estadual, órgãos do Poder Judiciário, universidades públicas, Ordem dos Advogados do Brasil e outras, com atuação no estado de São Paulo.

De acordo com o protocolo de intenções que constituiu o Fórum, as instituições se comprometem a trabalhar de forma articulada, realizando ações conjuntas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. A atuação em rede também busca prevenir a judicialização excessiva, por meio da promoção de parcerias, seminários e congressos com foco na educação em direitos, além da elaboração de projetos de políticas públicas de acessibilidade e inclusão eficazes.

“As atividades do Fórum serão promovidas de forma empática, com escuta ativa das pessoas com deficiência, a fim de contemplar as suas reais necessidades para superação das barreiras ao exercício da cidadania, com autonomia e dignidade”, registra o protocolo assinado pelos participantes. O documento tem validade inicial de 36 meses, permitida a prorrogação, e prevê ainda a realização de reuniões bimensais para articulação permanente entre os integrantes.

Seminário de Apresentação do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência
5 de dezembro, 9h às 12h30
Programação:
09h30 – abertura
– Vereador André Santos (CMSP)
– Senadora Mara Gabrilli (SF) – mensagem em vídeo
– Secretária Anna Paula Feminella (SNDPD) – mensagem em vídeo
– Procurador da República José Rubens Plates (MPF) Por que criar o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência?

– Moderador do Seminário – Cid Torquato (ICOM)

10h00 – keynote – O Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil
– Joelson Dias (ex- Ministro do TSE)

10h15 – desafio – O que é preciso fazer para que a LBI seja conhecida e aplicada?
– Fernando Viggiano (OAB/SP)
– Juliana Andrade (MPSP)
– Melissa Bahia Bauer (TRF3)

10h45 – normatização – Acessibilidade Digital e o trabalho estruturante em parceria com a ABNT
– Reinaldo Ferraz (W3C/NIC.BR)
– Cláudio Guerreiro (ABNT)

11h00 – engajamento – Ações concretas conduzidas pelos participantes do Fórum
– Deisiana Paes (IJC)
– Rodrigo Sanchez (PM SP)
– Ivone Santana (REIS)
– Carola Videira (Turma do Jiló)
– Maria Valéria de Paula Santos (Delegacia da Pessoa com Deficiência)

11h45 – debate – Hoje, qual é a agenda de prioridades das Pessoas com Deficiência no Brasil?
– Letícia Françoso (CEAPCD)
– André Naves (Escritor)
– José Carlos do Carmo – Kal (MTE)
– Antoine Daher (Casa Hunter)

Leia também a notícia no jornal Estadão:

https://www.estadao.com.br/brasil/vencer-limites/bastidores-da-inclusao/