O futuro é hoje – Seguridade social e residência assistida

Sérgio Benatti

II Multiálogo – Envelhecimento populacional exige medidas urgentes e que contemplem a diversidade, define plenária

Por Lucas Borba

Confira a terceira e última reportagem da série escrita pelo jornalista Lucas Borba, a partir da cobertura do II Multiálogo, realizado pelo Fórum Paulista de Entidades. Se ainda não leu as reportagens anteriores, acesse a primeira e a segunda parte da série.

A segunda mesa temática do II Multiálogo, da qual falamos na segunda reportagem da nossa cobertura, recebeu a contribuição final de Sérgio Benatti, técnico da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, que trouxe ponderações acerca da Reforma da Previdência.

Segundo Benatti, a secretaria acredita que a reforma dificilmente chegará a 10 anos. “Além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a população brasileira tem envelhecido muito com a queda na taxa de natalidade, e o nosso sistema é concebido de modo a que o trabalhador sustente o aposentado.”, argumentou.

Nesse contexto, Benatti afirmou que certos fenômenos têm preocupado alguns técnicos, como a sobrevida de idosos, incluindo-se aí pessoas com deficiência, em relação ao número de cuidadores, bem como um rejuvelhecimento nos casos de Alzheimer, que, se antes aparecia por volta dos 70 anos, agora surge aos 55, majoritariamente em mulheres. “A questão é que, para além da previdência, teremos de criar políticas efetivas de cuidado a esse público. Além disso, devemos considerar a coleta de dados e prestar mais atenção às projeções ao atualizarmos nossa legislação, para evitarmos incêndios em vez de apagar o fogo.”, alertou o técnico.

Concluída a segunda mesa temática, a última palestra da manhã ficou a cargo de Henrique Herba, da empresa Mizabel Isenções, que falou sobre a isenção de impostos de automóveis para pessoas com deficiência. Para além do benefício, porém, Herba destacou outras ações da empresa, entre elas o apoio à pessoa com deficiência que busca uma oportunidade no mundo do trabalho. “Temos um convênio com a Catho, um dos maiores grupos do mundo no recrutamento e seleção de pessoas.” Declarou.

Além disso, o representante elencou outras possibilidades ofertadas pela empresa à pessoa com deficiência, como um possível financiamento do automóvel e o apoio a quem deseja vender um carro usado. “Muitas pessoas que já possuem um veículo têm dificuldade em conseguir uma venda justa, então a Mizabel faz a ponte entre um cliente com deficiência e um comprador na mesma condição, favorecendo a transação segundo um valor condizente com o da Tabela FIPE.”, explica. Erba ainda lembrou que, no Estado de São Paulo, é possível à pessoa com deficiência trocar o veículo, também com isenção, após dois anos de uso.

Multiálogo na prática

Durante a tarde, após a leitura da carta resultante da primeira edição do evento, o II Multiálogo entrou em sua última etapa com uma oficina prática. A plateia foi dividida em três grupos, cada qual com um tema a ser debatido. Posteriormente, o fruto das reflexões de cada grupo deveria ser apresentado na plenária, para todos os presentes. Os temas a serem debatidos foram: Vida Adulta – Empregabilidade e Tomada de Decisão Apoiada; Previdência – Perspectivas Frente às Políticas Públicas e Seguridade Social – Residência Assistida.

Após 40 minutos, os debates nos grupos foram encerrados e as propostas passaram a ser apresentadas ao Fórum Paulista de Entidades e ao grande público. O primeiro grupo, com o tema Vida Adulta, frisou a importância do trabalho na vida humana e do emprego apoiado como método que evidencia a capacidade profissional da pessoa com deficiência nas devidas condições de trabalho. A partir da estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que, até o ano de 2040, 40% da população mundial estará desempregada, a equipe trouxe o desafio de se repensar as formas de trabalho e, assim, propiciar a inclusão de todos.

Outras questões levantadas pelo grupo foram: a carência de transportes da prefeitura em locais menos abastados, que permitam o deslocamento da pessoa com deficiência da casa para o trabalho e para as instituições; a importância de mais ações conjuntas entre as organizações governamentais e as instituições, que permitiriam, inclusive, um maior acompanhamento da efetiva inclusão de pessoas com deficiências específicas nas empresas; tornar o tema da diversidade obrigatório no currículo escolar do Estado; a criação de um banco de dados de profissionais com deficiência e a necessidade de um diagnóstico precoce das deficiências com profissionais gabaritados do Estado e das prefeituras.

O segundo grupo, com o tema Previdência, reiterou o que foi dito por Sérgio Benatti acerca do perfil da população brasileira e enfatizou a importância de políticas efetivas que contemplem a diversidade e as especificidades de cada deficiência. O futuro, afirmou o grupo, começa hoje.

Por fim, o terceiro grupo, com o tema Seguridade Social, alertou para o fato de a demanda por residências assistidas já ser maior do que a oferta, bem como acerca da necessidade de se pressionar o governo por recursos para a construção dessas moradias. A diversidade, observou o grupo, deve ser levada em conta, o que envolve não apenas a discussão dos modelos de residências a serem implementados, mas outros fatores, como a condição econômica de cada pessoa e o trabalho apoiado em um projeto de vida individualizado, que leve em conta o histórico e o nível de autonomia de cada um.

Regras de acolhimento também foram levantadas no grupo, tais como não haver limite de idade e a importância de se levar em conta a existência ou não de um círculo familiar. O último ponto foi um lembrete quanto a outras estruturas necessárias ao bom funcionamento das residências, tais como a capacitação e o cuidado aos cuidadores das moradias.

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