Observatório do Trabalho da FMUSP prioriza apoio a inclusão laboral de pessoas com deficiência na USP, que ainda não cumpre a cota legal

Publicado em: 30/05/2024

Talita Naiara Rossi da Silva, docente da Faculdade de Medicina da USP, doutora em Engenharia de Produção com atuação em Ergonomia, coordena o Observatório do Trabalho, lançado em 09 de abril deste ano, na Faculdade de Medicina da USP, como resultante de projeto de pesquisa que desenvolve desde 2018 sobre Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro Autista em articulação com a aérea do Trabalho. Antes de iniciar o projeto de pesquisa, a doutora trabalhou na UFMG, em Belo Horizonte, desenvolvendo propostas como o mapeamento de programas e iniciativas de terapeutas ocupacionais para deficiência intelectual e TEA, e também projetos mais gerais campo da deficiência, como acessibilidade no transporte aéreo.

“O projeto está nascendo ainda digital, temos um laboratório na FMUSP, um espaço físico compartilhado com pesquisadores. É resultado de pesquisa realizada desde 2018, tendo a primeira etapa de conhecer iniciativas de inclusão mercado de trabalho finalizada em 2021. Em 2022 e 2023 programamos a continuidade junto aos alunos que trabalharam na pesquisa – alunos de graduação, residência, metrado. Estamos identificando um crescente movimento dentro da universidade, especialmente pensando na condição de alunos com deficiência, a princípio olhando para dentro, para a universidade como lugar de trabalho, e agora vamos compreender um pouco o cenário da inclusão de trabalhadores da universidade, e na sequência vamos identificar as melhores formas do Observatório apoiar para potencializar”, relata a coordenadora.

O Observatório do Trabalho priorizará a empregabilidade de servidores públicos na universidade porque, como empregadora, a USP hoje não cumpre a cota legal de contratação de pessoas com deficiência para o poder público. Em relação ao estado de São Paulo, o Decreto nº 59.591/2013 garante a reserva de 5% das vagas dos concursos públicos do estado para as pessoas com deficiência. Na cidade de São Paulo, é a Lei nº 13.398/2002 que garante a reserva de vagas para pessoas com deficiência (no mínimo 5% e no máximo 10% das vagas). No poder público federal, o Decreto 9508/2018 assegura reserva de, no mínimo, cinco por cento das vagas para as pessoas com deficiência.

No lançamento do Observatório do Trabalho, o coordenador da Câmara Paulista para Inclusão, médico e auditor fiscal do Trabalho, José Carlos do Carmo, Kal, apresentou os dados atuais de inclusão de pessoas com deficiência no poder público, demonstrando que o cumprimento da cota legal é fiscalizado na iniciativa privada, mas não é priorizado no primeiro setor (público).

“Na universidade identificamos que a maioria das iniciativas é para a inclusão de alunos com deficiência, mas e a gente dentro da universidade? As pessoas que selecionam precisam entender que as pessoas com deficiência podem trabalhar. A partir de nossas pesquisas até aqui, entendemos ainda que essa visão de equidade precisa atravessar todas as formações, todos os cursos da USP”, acrescenta doutora Talita Silva.

Segundo ela, a USP não tem uma política global para inclusão da pessoa com deficiência, mas já avançou no enfrentamento desse desafio ao criar, em 20023, a PRIP (Pro-reitoria de Inclusão e Pertencimento). Nessa etapa de estruturação, a ideia é que o Observatório do Trabalho mapeie, em outras universidades públicas, as praticas que existem para, em seguida, entrevistar trabalhadores com deficiência que já estão dentro das universidades para, a partir da coleta e análise de informações, propor soluções para provocar a universidade repensar as práticas.

“Queremos que o Observatório do Trabalho seja um apoiador consistente na promoção da inclusão desses trabalhadores. Estamos agora buscando financiamento para construir uma plataforma online de divulgação de indicadores, criando um ambiente mais materializado, que seja o canal de visibilidade também articular a comunidade universitária”, informou.

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