São Paulo debate acessibilidade arquitetônica

Fotografia mostra audiência do Seminário, onde estão dezenas de pessoas. Em destaque, do lado esquerdo, um participante em cadeira de rodas tendo ao fundo, do lado direito, a mesa de trabalhos

Publicado em: 26/02/2019


Os novos procedimentos referentes à acessibilidade na capital paulista foram apresentados durante o Seminário “Procedimentos de Comprovação de Acessibilidade em Projetos e Obras”, realizado no dia 15 de fevereiro.  Com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), o evento, realizado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), reuniu arquitetos, urbanistas e gestores públicos.

Dentre as novidades propostas estão o Certificado de Acessibilidade, o Selo de Acessibilidade Arquitetônica e as obrigações do Código de Obras Municipal. Procedimentos que não serão restritas à cidade de São Paulo, mas devem garantir acessibilidade futura em outros municípios. Entre eles Santos, Socorro e Ribeirão Preto.

 “Nós já entendemos que não existe Arquitetura sem acessibilidade”, afirmou o diretor técnico do Departamento de Edificações (EIF), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Fernando Augusto Tavares.  “A acessibilidade é ou não é. Ou a pessoa entra ou a pessoa não entra; ou a pessoa vai ao banheiro ou a pessoa não vai”, completou a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade de São Paulo (CPA) e Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP, Silvana Cambiaghi.

O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, ressaltou a rigidez da legislação de acessibilidade. Justificou que numa cidade “cheia de nuances como São Paulo” é complicado aplicar a lei “preto no branco”.  De uma maneira geral, entretanto, os especialistas lembraram ser dever, inclusive expresso no Código de Ética, o cumprimento da legislação da área, em todos os seus aspectos técnicos.

Texto: Adriana do Amaral

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