Publicado em: 26/02/2019

Os novos procedimentos referentes à acessibilidade na capital paulista foram apresentados durante o Seminário “Procedimentos de Comprovação de Acessibilidade em Projetos e Obras”, realizado no dia 15 de fevereiro.  Com o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), o evento, realizado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU), reuniu arquitetos, urbanistas e gestores públicos.

Dentre as novidades propostas estão o Certificado de Acessibilidade, o Selo de Acessibilidade Arquitetônica e as obrigações do Código de Obras Municipal. Procedimentos que não serão restritas à cidade de São Paulo, mas devem garantir acessibilidade futura em outros municípios. Entre eles Santos, Socorro e Ribeirão Preto.

 “Nós já entendemos que não existe Arquitetura sem acessibilidade”, afirmou o diretor técnico do Departamento de Edificações (EIF), da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Fernando Augusto Tavares.  “A acessibilidade é ou não é. Ou a pessoa entra ou a pessoa não entra; ou a pessoa vai ao banheiro ou a pessoa não vai”, completou a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade de São Paulo (CPA) e Coordenadora da Comissão de Acessibilidade do CAU/SP, Silvana Cambiaghi.

O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, ressaltou a rigidez da legislação de acessibilidade. Justificou que numa cidade “cheia de nuances como São Paulo” é complicado aplicar a lei “preto no branco”.  De uma maneira geral, entretanto, os especialistas lembraram ser dever, inclusive expresso no Código de Ética, o cumprimento da legislação da área, em todos os seus aspectos técnicos.

Texto: Adriana do Amaral