Publicado em: 06/02/2026

Com o objetivo de levar, a crianças e jovens, o conhecimento sobre “as leis que orientam a convivência em sociedade”, o Senado Federal e a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou o Estatuto PcD em Miúdos, revista de história em quadrinhos sobre a Lei Brasileira de Inclusão para a Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

A revista faz parte de uma coleção, que tem caráter educativo e propõe atividades no final, e já conta com as seguintes publicações:
– Constituição em Miúdos
– Estatuto da Criança e do Adolescente em Miúdos
– Código de Defesa do Consumidor em Miúdos

No prefácio, a diretora geral do Senado Federal, Ilana Trombka, escreve que “este volume reafirma o compromisso do Senado Federal com a educação para a cidadania e com a construção de um Brasil mais inclusivo. Que esta leitura inspire professores, famílias e estudantes a acreditarem no poder transformador do conhecimento e na força da convivência com as diferenças, afinal, uma sociedade acessível e acolhedora começa com a compreensão e o respeito a todas as pessoas.

Ponto de Atenção:

Embora a publicação tenha sido feito com Assessoria de Acessibilidade, não há qualquer menção sobre a audiodescrição da própria revista, ou sobre a disponibilização de versão em braille para pessoas com deficiência visual e a versão em PDF não permite a leitura por softwares de leitura.