Publicado em: 05/02/2026

Fonte e reprodução: Portal Migalhas

A 3ª Turma do STJ analisou um caso sensível envolvendo plano de saúde, criança com autismo em grau elevado e a omissão da operadora na contratação de plano coletivo. O debate girou em torno do capacitismo, da boa-fé objetiva, da função social do contrato e da responsabilidade civil por condutas que dificultam o acesso ao tratamento de pessoas com deficiência.

Assista ao vídeo da sessão em que a Ministra justifica sua decisão: https://www.instagram.com/portalmigalhas/reel/DUT3-Zbgg_3/

Fátima Nancy Andrighi é uma renomada jurista brasileira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, sendo uma referência em Direito Civil e Processual Civil. Gaúcha, com longa trajetória na magistratura, ela foi a primeira ministra proveniente dos tribunais estaduais e atuou como Corregedora Nacional de Justiça. Conhecida por sua preocupação social, integra a 3ª Turma e a Segunda Seção, com aposentadoria prevista para 202