Publicado em: 17/09/2026

O Tribunal de Contas (TCESP) realiza no dia 17 de setembro uma Fiscalização Ordenada, cujo escopo central é a Acessibilidade em prédios que prestam atendimento direto à população, na capital e nos municípios do interior do Estado.
A inspeção in loco é das 08h às 16h.
O objetivo desta Fiscalização Ordenada é:
. Verificar as condições de acessibilidade dos prédios que possuem atendimento ao público, identificando barreiras ou condições que possam comprometer o acesso, a circulação e a utilização dos espaços;
. Avaliar a existência e a adequação dos elementos de acessibilidade, incluindo acessos, rampas, corrimãos, portas, corredores, sanitários, vagas reservadas, sinalização e outros elementos;
. Identificar situações que possam gerar desigualdade ou impedir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos, contribuindo para a adoção de medidas corretivas pelos jurisdicionados;
. Estimular a melhoria contínua da infraestrutura, de modo que os espaços destinados ao atendimento da população sejam seguros, inclusivos, acessíveis e compatíveis com os princípios da dignidade humana, da igualdade e da universalidade.

É possível acompanhar um painel atualizado em tempo real com os achados da fiscalização. Basta acessar: www.tce.sp.gov.br/fo-sp.