Publicado em: 13/09/2022

Por Sergio Gomes

Hoje será publicada a primeira matéria em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que será comemorado no próximo dia 21 de setembro. Faremos uma série de entrevistas com personalidades, pessoas com deficiência, que dedicam grande parte de suas vidas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Para essa abordagem sobre Capacitismo, foram entrevistadas a ax-Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra Izabel Maior, a militante de Direitos Humanos e Conselheira no Conselho Nacional de Saúde, Vitória Bernardes, e a Doutora em Psicologia, especialista em direitos das pessoas com deficiência e em políticas públicas e ativista, Ana Rita de Paula.

A palavra capacitismo vem da tradução do inglês ‘Ableism’. Segundo o dicionário Houaiss, Capacitismo é: preconceito, discriminação contra pessoas com deficiências.

Essa é a definição largamente usada pela maior parte das pessoas quando falam sobre o Capacitismo, mas ele é muito mais do que isso, é uma visão biomédica negativa da pessoa com deficiência, de quem enxerga a deficiência apenas como fenômeno biológico e não como fenômeno social.

O Capacitismo não aparece em nenhuma legislação nacional ou internacional e se funda na crença de que pessoas com deficiência são incapazes de realizar quaisquer tarefas. Podemos falar que o Capacitismo é estrutural, pois a sociedade se estrutura de forma que privilegia as pessoas sem deficiência em detrimento das pessoas com deficiência.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI Lei 13.146/2015), no entanto, prevê a discriminação contra a pessoa com deficiência prevê até mesmo “pena de um a três anos de reclusão, e multa, podendo a reclusão ter o seu período aumentado dependendo das condições em que o crime foi praticado”. E a mesma Lei define barreiras impostas pela sociedade como “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.”

A definição do Capacitismo como a discriminação das pessoas sem deficiência para com pessoas com deficiência é só o menor dos aspectos dessa prática discriminatória. O Capacitismo não diz respeito só às pessoas com deficiência, é um valor social que pensa que o ser humano, o valor do ser humano, como intimamente ligado a sua capacidade de trabalho. 

A professora doutora Ana Rita de Paula nos explica mais: “Então Capacitismo é isso. É uma visão de que a dignidade da pessoa é pautada na sua capacidade de trabalho e também há uma distorção no que diz respeito às pessoas com deficiência, como se as próprias pessoas com deficiência devessem resolver por si só seus problemas ao invés de reconhecer que é a sociedade, que é o contexto social que limita as pessoas com deficiência, não é exatamente a lesão ou a doença ou sequela”.

O Capacitismo também está muito ligado à ideia de superação. A ideia de que a pessoa com deficiência deve se superar e resolver sozinha todos os seus problemas. “O Capacitismo também pode ser visto como uma estrutura de dominação de corpos”, diz a psicóloga e ativista Vitória Bernardes. Na visão Capacitista do ser humano, se alguém não é capaz de fazer algo então ele logo é visto como incapaz pleno.  “Quando nós falamos do Capacitismo e nos contrapomos a ele, porque o desejável é se contrapor ao Capacitismo, o que se deseja no fundo é o orgulho de ser uma pessoa com deficiência.”, diz Izabel Maior, professora aposentada de Medicina da UFRJ.

O Capacitismo assim como outras formas de preconceito são melhor combatidos através da educação e da informação, mas se faz necessário também o rigor da lei para puni-lo quando necessário e garantir os direitos das pessoas com deficiência.