OAB-SP – Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência define prioridades em sua reunião geral

Grupo de 8 pessoas, algumas de pé, outras 2 na cadeira de rodas e 2 que participaram por videoconferência e aparecem na tela da TV
Da esquerda para a direita, os integrantes dos GTs e a presidente da Comissão: Alessandra, Cláudio, Vivian, Mário, Rafael e Lucia. Na tela, ao fundo, Gustavo, Janaina e Fabiana.

Jogos adaptados e a divulgação do I Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência foram destaque no evento.

Por Lucas Borba

No dia 27 de setembro, ocorreu a 3ª Reunião Geral da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência. O encontro foi realizado no auditório da OAB SP (Rua Maria Paula, 35), na capital paulista, e coordenado pela presidente da Comissão, Lucia Benito de Moraes Mesti.

Na reunião foram apresentadas as iniciativas e propostas para segmentos como o turismo, lazer, saúde e educação. Foi o caso da demonstração de jogos adaptados para pessoas com deficiência visual desenvolvidos pela empresa Inclusão Total, como dama, xadrez, dominó, banco imobiliário e bingo (o lançamento oficial será em novembro). Por meio do representante Silvio Ferreira, a empresa doou um tabuleiro adaptado para a OAB SP/CAASP, que foi utilizado no XIX Torneio de Xadrez da instituição realizado no último dia 28. Durante a competição, o Grupo de Trabalho (GT) de Lazer, Esporte e Turismo convidou enxadristas com deficiência visual para realizar uma partida de exibição (leia mais sobre o torneio ).

Outra pauta foi o I Fórum Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o I Encontro Estadual de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP, que acontecem no dia 3 de dezembro no mesmo auditório, das 9h às 18h. Será uma oportunidade para que os presidentes das Comissões Convidadas apresentem atividades e trabalhos desenvolvidos no Estado de São Paulo. Também estarão presentes grandes escritórios de advocacia, empresas, organizações do 3º setor e instituições para a exposição de um painel sobre desafios e perspectivas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado jurídico. Haverá ainda um painel sobre acessibilidade (física e digital) nos ambientes jurídicos.

Na reunião, os GTs apresentaram seus planos de atuação. O GT de Lazer, Esporte e Turismo pretende estender o projeto do xadrez inclusivo para outras modalidades, com a realização de competições com a participação de advogados com deficiência em diversas modalidades. O grupo também destacou a necessidade da verificação das adaptações em cinemas, casas de espetáculos, teatros, museus, etc., como forma de proporcionar a inclusão social das pessoas com deficiência em todos os espaços.

O GT de Saúde assumiu o compromisso de apresentar propostas de parceria com a CAASP para a aquisição de materiais ortopédicos, órteses, próteses e outros, com base nas diretrizes da OAB/Nacional (Provimento 177) e a sugestão de benefícios específicos para advogados com deficiência.

O GT Educação, por sua vez, propôs a criação de um concurso de monografias, com o objetivo de formar parcerias com departamentos de universidades e escolas para conhecimento das inovações tecnológicas e científicas que beneficiem pessoas com e sem deficiência. Além disso, foi proposta uma parceria com o Ministério Público, Varas da Infância e Juventude, entidades, associações, escolas públicas e privadas em prol da inclusão da pessoa com deficiência.

O GT Inclusão Social e Equidade pretende realizar ações internas de capacitação, visando a conscientização e a preparação dos servidores da OAB SP para o atendimento às pessoas com deficiência, bem como a integração com os funcionários com deficiência da instituição. Propôs, também, a realização de uma pesquisa de satisfação com advogados e funcionários da OAB, além da inserção de um capítulo específico no manual acerca das prerrogativas dos advogados e advogadas com deficiência, visando a conscientização e reestruturação dos espaços físicos e virtuais para a atuação desses profissionais.

Por fim, o GT Justiça, Legislação e Cidadania pretende propor parcerias com órgãos no âmbito legislativo, estadual e municipal, para difundir a legislação relacionada às pessoas com deficiência. Na questão da cidadania, o grupo sugeriu eventos que proporcionem a participação e o protagonismo desse público, destacando a necessidade de ouvi-los: “Nada sobre nós, sem nós”.

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