Cresce o acesso da pessoa com deficiência ao ensino superior

Publicado em: 31/10/2016

A Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência define em seu artigo 1º que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

No Brasil, a luta para superar as barreiras mencionadas pela ONU, e assegurar uma participação plena na sociedade ainda é árdua. Em 2004, por exemplo, o número de pessoas com deficiência que se matricularam em cursos superiores presenciais e à distância foi de 5.395, o que representou somente 0,12% do total de matriculas no país neste ano, que foi de 4.223.344, de acordo com o Inep.

Já em 2014, por conta de um conjunto de fatores, como criação de novas instituições e cursos e ainda ao estímulo ao acesso por meio de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), o número de matriculados no ensino superior como um todo teve um grande incremento e o ingresso de pessoas com deficiência nestas instituições também cresceu.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que naquele ano, 7.828.013 estudantes se matricularam em cursos superiores no país, o que representou um crescimento de 85,35%, frente a 2004. Em relação aos alunos com necessidades educativas especiais o aumento foi muito maior na mesma comparação: 518,66%, atingindo 33.377 matrículas.

Apesar do aumento no ingresso das pessoas com deficiência ao ensino superior em 2014 ter crescido três vezes e meia em relação ao total de matriculas no ensino superior do país, o percentual não chegou nem perto de 1% do total, representando somente 0,42%.

Desde 2005 vem sendo executado nas instituições de ensino superior federais o Programa Incluir, que visa propor ações que garantam o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nestas universidades. Entre as principais ações do programa estão o estímulo a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais. Esses núcleos respondem pela organização de ações que garantam a inclusão de pessoas com deficiência à vida acadêmica, eliminando barreiras pedagógicas, arquitetônicas e na comunicação, promovendo o cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade.

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