Publicado em: 25/11/2021

Senadores querem transparência na regulamentação da avaliação biopsicossocial e cobram o restabelecimento do Conselho.

Por Fátima El Kadri

Na semana em que celebramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12), será realizada uma audiência pública para discutir dois temas importantes que impactam a vida dessa população: a avaliação biopsicossocial e o retorno às atividades do CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). 

Liderada pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Fabiano Contarato (Rede Sustentabilidade-ES), o objetivo da audiência é cobrar informações sobre como está a regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência, já que a divulgação do texto final foi proibida pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, conforme noticiamos aqui.

Além desse tema, a audiência também abordará o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), orgão que presta serviços públicos em defesa da dignidade e da inclusão social das pessoas com deficiência e que está com suas atividades suspensas sem justificativa.

A audiência pública será realizada no dia 29/11, a partir das 10h, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e transmitida ao vivo no Youtube da TV Senado.