Brasil e União Europeia divulgam relatório comparativo de modelos de avaliação da deficiência

Foto de três mulheres e um homem, cada qual com um microfone. A primeira pessoa da esquerda é Izabel Maior. Ela tem cabelos pretos e curtos e usa óculos. Todos estão sentados em frente a uma mesa. Ao fundo, uma projeção diz: "Seminário Internacional sobre a Avaliação da Deficiência". À frente, há um arranjo de flores.

Estudo inclui análise das apresentações feitas no Seminário Internacional sobre Avaliação da Deficiência, tem o prefácio da Dra. Izabel Maior e propõe modelo biopsicossocial do IFBrM, defendido pelo CONADE em oposição ao PROBAD

Por Lucas Borba

Foi divulgado no site da iniciativa Diálogos Setoriais, instrumento de cooperação entre o Brasil e a União Europeia, o relatório de um estudo comparativo dos modelos de avaliação da deficiência no Brasil, França e Espanha. O documento, intitulado Experiências da União Europeia e Brasil na Construção de Sistemas de Avaliação da Deficiência, foi elaborado pelos especialistas e pesquisadores José Miguel Nogueira, de Portugal, e Marcelo Riberto, do Brasil.

O projeto que intitula o material é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). O estudo ainda inclui uma análise comparativa das apresentações realizadas pelos representantes dos países convidados para o Seminário Internacional sobre Avaliação da deficiência, ocorrido em Brasília, em 2018, que foram: Reino Unido, Dinamarca, Argentina, Chile, Colômbia, México e República Dominicana.

O relatório de 77 páginas contém gráficos, tabelas comparativas e informações acerca das legislações e dos sistemas de apoio à pessoa com deficiência dos países analisados, além de tratar dos seus modelos de avaliação desse público. Para Izabel Maior, ex-secretária nacional da promoção dos direitos da pessoa com deficiência e uma das pioneiras do movimento político do segmento no Brasil, que escreveu o prefácio do relatório, exemplos como a União Europeia servem de referência para que o Brasil e outros países reconheçam o que já foi conquistado e o caminho ainda a ser percorrido. “realidades culturais e de desenvolvimento socioeconômico distintas ilustraram as possibilidades a serem analisadas pelos gestores e especialistas brasileiros envolvidos com o novo modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência a ser adotado. As políticas públicas e a avaliação da deficiência  na França e na Espanha servem de contraponto para as práticas existentes  no Brasil, tanto do ponto de vista legislativo, quanto de gestão pública, com o detalhamento das opções colocadas à disposição das pessoas com deficiência.”, afirma Izabel.

Em outubro de 2019, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) optou pela defesa do instrumento de avaliação biopsicossocial, produzido pelo Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e da Avaliação Unificada da Deficiência, com base no Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), para ser utilizado como instrumento único de avaliação da pessoa com deficiência.

Validado pela Universidade de Brasília (UnB), o índice é defendido pelo CONADE também em oposição ao Protocolo Brasileiro de Avaliação da Deficiência (PROBAD). Apresentado pela Subsecretaria de Perícia Médica do Ministério da Economia, o protocolo foi apontado como violador da determinação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) de que a avaliação da deficiência deve ser biopsicossocial – transcender a mera visão médica -, multiprofissional e interdisciplinar.

Acesse o Relatório no site da iniciativa Diálogos Setoriais.

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