Lei Estadual do Piauí define que pessoas com deficiência terão prioridade em vacinação

Publicado em: 21/01/2021


O  Estado é o primeiro a sancionar uma Lei estabelecendo prioridade na imunização de todas as pessoas com deficiência contra Covid-19. 

Por Fátima El Kadri

O governador do Piauí, Wellington Dias, aprovou o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva, que vai beneficiar mais de 860 mil pessoas, o que equivale a 27,5% da população piauiense. 

Em concordância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a lei 7.476, de 18 de janeiro de 2021, inclui no grupo prioritário para imunização todas as pessoas que tenham impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

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