Publicado em: 06/05/2021

Serão imunizadas pessoas com deficiência com 55 a 59 anos de idade e que recebem o BPC, mulheres grávidas ou no puerpério, e pacientes com doenças crônicas na faixa etária de 55 aos 59 anos. Instituições querem a vacinação ampla de todas as pessoas com deficiência.

Por Fátima El Kadri

O governo de São Paulo divulgou ontem novos grupos prioritários a serem vacinados a partir da próxima semana. 

Conforme já anunciado, pessoas com Síndrome de Down, em hemodiálise ou transplantadas serão imunizadas a partir de segunda-feira, dia 10/05. No dia 11, será a vez das gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) com idade acima de 18 anos e com comorbidades, totalizando 100 mil mulheres no estado. 

O mesmo vale para pessoas com deficiência permanente que estão entre os 55 e 59 anos e recebem o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC. De acordo com o governo, serão contempladas outras 30 mil pessoas neste grupo.

Pessoas com comorbidades desta mesma faixa etária receberão a primeira dose a partir do dia 12/05 (veja a lista de comorbidades definidas pelo Ministério da saúde aqui). A expectativa é imunizar 900 mil pessoas com este perfil em SP.

Se você faz parte de qualquer um dos grupos mencionados acima, será preciso apresentar documentos que comprovem a sua condição de risco — exames, receitas, relatório ou prescrição médica. Os cadastros previamente existentes em Unidades Básicas de Saúde (UBS) também podem ser utilizados.

Pessoas com deficiência permanente precisam apresentar o comprovante do recebimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

ONCB e outras entidades entram com ação no STF para garantir a vacinação de todas as pessoas com deficiência

Após o anúncio, entidades como a Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), a  Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD) e a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos no Brasil (ONEDEF), protocolaram, no Supremo Tribunal Federal uma Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), contra a decisão do Ministério da Saúde de condicionar o direito à imunização das pessoas com deficiência permanente ao recebimento do BPC.

As entidades entendem que, ao contrário do que afirma o Ministério da Saúde, o benefício não alcança todas as pessoas com deficiência em situação de miséria no país.

O documento apresentado ao STF destaca, ainda, a determinação da OMS (Organização Mundial da Saúde), em que todas as pessoas com deficiência são consideradas vulneráveis em cenários de calamidade pública, como este que estamos vivendo. Também contesta o fato de exigir o comprovante do BPC, já que em nenhum dos grupos prioritários houve critérios de renda para determinar o direito à vacinação.

O presidente da ONCB, Beto Pereira, afirmou que essa iniciativa é fruto da demanda legítima de pessoas com deficiência de todo o Brasil. “Ao mesmo tempo, nos deparamos com algumas autoridades que negam ou minimizam a importância de tal prioridade, equívoco que deveria ser, inclusive, objeto de CPI do Senado”. declara.