Publicado em: 30/10/2019

Através da Resolução nº 1, de 17/10/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2019, foi criada a Comissão Organizadora da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, formada paritariamente por representantes da sociedade civil e do governo.

Em sua primeira reunião realizada no dia 21/10/2019 a comissão elegeu como presidente o conselheiro Diego França (ONCB) e como relator Roberto Tiné (Apabb). Também foi definido o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Construindo um Brasil mais inclusivo”, que será debatido em cinco eixos temáticos com três subeixos cada.

A Conferência será realizada de 1º a 3/12/2020 e será precedida das etapas municipal, que ocorrerá até 30 de abril, e estadual, que acontecerá até 31 de julho de 2020. O evento nacional está sendo planejado para receber 800 participantes de todos os estados, entre delegados, convidados, palestrantes, observadores, equipe técnica e acompanhante das pessoas com deficiência. As delegações estaduais, totalizando 420 delegados, serão compostas proporcionalmente a sua população, sendo dois delegados para cada um milhão de habitantes, arredondadas as frações, observando-se o princípio da paridade entre governo e sociedade civil.

A Comissão Organizadora definiu os cinco eixos temáticos que embasarão os debates. São eles:

1. Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada a participação das pessoas com deficiência;

2. Garantia do acesso das pessoas com deficiência às Políticas Públicas;

3. Financiamento das Políticas Públicas da pessoa com deficiência;

4. Direito e acessibilidade; e

5. Desafios para comunicação universal.

No momento das inscrições, quando aberta, os participantes poderão escolher em qual eixo temático e subeixo vão participar dos debates. As vagas serão limitadas.

As propostas da Comissão foram apreciadas e aprovadas pelo Plenário da 122ª Reunião Ordinária do Conade, que aconteceu de 21 a 23/10/2019, e até o final de novembro o Edital de Convocação será publicado.

Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1673762866093896&id=304183026385227&refid=17&_f