Mulheres com deficiência são mais vulneráveis à violência e terão mais acesso aos direitos básicos

close do rosto de uma mulher jovem sorrindo, de cabelos crespos e pele negra. ao seu lado aparece uma intérprete de Libras.

Baixo nível de escolaridade, dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e altos índices de violência contra essa população são alguns dos fatores que justificam a criação do programa.

Por Fátima El Kadri 

Você sabia que o Estado de São Paulo tem mais de 3 milhões de pessoas com deficiência (CENSO 2010) e que dessas, 1.710.601 são mulheres (56,86%)?

 Apenas 37,21% delas têm empregos formais (RAIS – 2018) e 54% cursaram somente até o ensino fundamental, o que explica o baixo acesso ao mercado de trabalho. E mais: de todos os alunos com deficiência matriculados na rede estadual de ensino, somente 34% são do sexo feminino.

Essas mulheres, que não têm acesso à educação e emprego, estão ainda mais vulneráveis à violência doméstica devido à sua condição: só em 2019, foram registradas 4761 ocorrências envolvendo mulheres com deficiência no estado de SP.

Estes são apenas alguns dados que escancaram o histórico de exclusão, invisibilidade e vulnerabilidade da mulher com deficiência não só em São Paulo, mas em todo o Brasil.

Com foco em solucionar essas questões, o Governo do Estado de SP lançou, no último dia 15 de junho, o programa Todas In-Rede. Organizada pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a iniciativa está alinhada às diretrizes da LBI (Lei Brasileira de Inclusão), da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência e também à agenda internacional de desenvolvimento sustentável, que estabelece como um dos objetivos alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. 

Para isso, o Todas In-rede atuará em todas frentes, em parceria com diversas secretarias e órgãos governamentais a fim de garantir à mulher com deficiência o aos os seus direitos básicos, como saúde, educação, geração de emprego e renda, combate à violência e acesso à informação.

Na apresentação do programa, a Secretária Executiva da Secretaria dos Direitos da Pessoa com deficiência, Aracélia Costa, ressaltou que ele tem como principais desafios elevar o nível de escolaridade das meninas e jovens com deficiência e também agir na prevenção e combate à violência.

“O programa trata da intersecção de dois grupos: o das mulheres, que, sozinhas, já enfrentam muitas barreiras, e o da deficiência. O objetivo é romper o ciclo histórico de exclusão e de invisibilidade dessas mulheres, a partir do seu empoderamento, emancipação, melhoria da qualidade de vida e inclusão social”, diz Aracélia.

Ações do programa

A primeira entrega do programa, anunciada já em seu lançamento, é um site totalmente acessível e interativo, que traz informações de qualidade sobre direitos, políticas públicas e defesa da mulher. Já  no menu principal, você encontra o link para os canais de denúncia, divulgando as formas de contato e os procedimentos para efetuar uma denúncia.

Outra iniciativa de destaque do programa é o curso EAD desenvolvido em parceria com a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), voltado aos profissionais responsáveis pelo atendimento às mulheres vítimas de violência. Ao todo, são 136 delegacias de defesa da mulher em todo o estado, e o objetivo é treinar todos esses profissionais para o atendimento das mulheres com deficiência.

Além disso, também estão sendo programados os encontros de formação, cujo objetivo é mobilizar uma rede de proteção, disponibilizando informações por meio de delegacias, assistentes sociais, advogados,  entre outros, em todos os municípios do estado.

Logo após o lançamento do programa, foi disponibilizado para download gratuito no site o Guia Prático de Identificação e Prevenção à Violência contra as mulheres com deficiência, que contém informações relevantes sobre os tipos de violência contra a mulher e como se defender. Clique aqui para acessar e fazer o download.

Outras iniciativas em andamento são cursos gratuitos de empreendedorismo em parceria com o SEBRAE e ações para inclusão no mercado de trabalho, por meio do programa Meu Primeiro Emprego.

Saiba mais sobre esse projeto em: https://www.todasinrede.sp.gov.br/site/

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